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Vigilância e Controlo da Vespa velutina
Tendo em conta que o presente PMDFCI salienta a extrema importância da sensibilização da população em geral, incluindo e calendarizando o desenvolvimento dessas ações.
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação vigente e no desenvolvimento das ações programadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Tábua, da competência desta Autarquia na área das ações de sensibilização, vimos publicar informação relativa ao Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal.
Documentos:
Vigilância e Controlo da Vespa VelutinaTendo em conta que o presente PMDFCI salienta a extrema importância da sensibilização da população em geral, incluindo e calendarizando o desenvolvimento dessas ações.
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado e republicado pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto (artigo 25.º) e no desenvolvimento das ações programadas no PMDFCI de Tábua (2013 - 2017), divulga-se por meio de folheto e edital em anexo a informação relativa à “Limpeza de linhas de água”.
